A primeira informação que todos devem saber é que quem está desempregado pode contribuir ao INSS. Quem está desempregado pode contribuir ao INSS como contribuinte facultativo.
O que é contribuinte facultativo?
O contribuinte facultativo é aquela pessoa que tem mais de 16 anos, não exerce nenhuma atividade laborativa ou remunerada, mas que deseja pagar o INSS para ter direito aos benefícios. Quando o segurado inicia as suas contribuições como facultativo, mantém a sua qualidade de segurado e aumenta o seu tempo de contribuição.
Modalidades de contribuição
O contribuinte facultativo tem 3 modalidades de contribuição:
Facultativo baixa renda: contribuição de 5% do valor do salário mínimo
Plano simplificado: contribuição de 11% do valor do salário mínimo
Plano normal: contribuição de 20% do valor do salário mínimo
Atenção ao escolher o plano
Deve ficar muito claro que pagar menos nem sempre é a melhor opção. Ao escolher pagar no plano facultativo baixa renda ou no plano facultativo simplificado, você só terá direito à Aposentadoria por Idade (até 13/11/2019) ou Aposentadoria por Transição Idade (a partir de 13/11/2019).
Benefícios garantidos ao contribuir
Por estar contribuindo, a sua qualidade de segurado está mantida, garantindo direito aos seguintes benefícios:
Aposentadoria
Benefício por incapacidade (auxílio doença e aposentadoria por invalidez)
Salário maternidade
Pensão por morte para os dependentes
Códigos de pagamento
1406 — Facultativo Mensal NIT/PIS/PASEP — para 20%
1473 — Facultativo Opção 11% — para 11%
1929 — Facultativo Baixa Renda — para 5%
Por fim, basta gerar a GPS e efetuar o pagamento. Em caso de dúvida sobre qual modalidade escolher para o seu caso, uma análise previdenciária individualizada pode indicar o caminho mais vantajoso.
Ainda tem dúvidas sobre o seu caso?
Cada situação é única. Agende uma análise e descubra qual é o melhor caminho para você.
Falar com a Dra. Nicolly