A primeira informação que todos devem saber é que quem está desempregado pode contribuir ao INSS. Quem está desempregado pode contribuir ao INSS como CONTRIBUINTE FACULTATIVO. O contribuinte facultativo é aquela pessoa que tem mais de 16 anos que não exerce nenhuma atividade laborativa ou remunerada, mas que deseja pagar…
Aqui no site, expliquei sobre o que é o INSS e quais são as suas responsabilidades. Hoje citarei quais são os benefícios do INSS. Oriento que antes de você ler esse post, leia esse aqui – O que é o INSS? Quais são as responsabilidades do INSS? – Nicolly Navartovicis…
A Emenda Constitucional em 2019 alterou as regras das aposentadorias. A fim de não prejudicar aqueles segurados do INSS que estavam próximos de aposentar, seja por idade ou seja por tempo de contribuição, a Emenda Constitucional trouxe regras de transição. Entre as regras de transição, há a regra de aposentadoria…
O INSS é a sigla de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, foi criado em 27/06/1990, como autarquia vinculada ao então Ministério da Previdência e Assistência Social – MPAS. Antes de 1990, nós tínhamos o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social. Para estar vinculado ao INSS há necessidade de realizar…
Autarquia inicia o monitoramento, revisão e apuração de indícios de irregularidade de benefícios. Os benefícios que serão monitorados são: a) Auxílio por Incapacidade Temporária (auxílio-doença) que fora concedido a mais de 02 anos; b) Benefício de Prestação Continuada (BPC). O monitoramento iniciou no dia 01/08/2024, na primeira quinta-feira do mês…
Antes da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) a aposentadoria por tempo de contribuição era uma das possibilidades de aposentadorias para os contribuintes da previdência. Contudo, em 13/11/2019, tudo mudou para os contribuintes da Previdência Social. Mas, não pense que seu direito está perdido. Os requisitos para a Aposentadoria por…
O auxílio acidente está previsto no artigo 86, da Lei 8.213/91, é benefício previdenciário de caráter INDENIZATÓRIO, destinado a todos os segurados do INSS que se enquadrarem nos seguintes requisitos: a) ter sofrido acidente (de trabalho, de qualquer natureza, de trajeto ou ter doença laborativa); b) ter sequela que implique…
Em 2013 a nossa sócia Nicolly Navartovicis Frias iniciava o curso de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O instinto de justiça está presente desde o início de sua trajetória.
Após formar-se em 2018, ela permitiu que sua vocação aflorasse e iniciou na trajetória do Direito Previdenciário.
Aprimorou-se no conhecimento jurídico com a realização de especializações em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Processo e Direito Previdenciário pela Faculdade Legale.
A sócia Nicolly é conduzida pelos valores de perseverança, franqueza, persistência, dedicação e acolhimento em todo o trabalho que realiza.
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